Mineiro, de Itabira, Carlos Drummond de Andrade escreveu uma “Receita de Ano Novo” para listar os ingredientes de como preparar um novo ciclo perfeito. “Não precisa fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta. Não precisa chorar arrependido pelas besteiras consumadas nem parvamente acreditar que por decreto de esperança a partir de janeiro as coisas mudem e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações, liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando pelo direito augusto de viver”, vislumbrou o poeta.

Os versos foram lembrados pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, na abertura oficial do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO 2022. O evento que aconteceu no dia 20 de setembro, no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

Sentado à mesa de honra na sessão de inauguração, Jales lembrou o desafio de fazer o evento de forma presencial, depois de duas edições remotas, em decorrência ao isolamento de Covid-19.

Representando o presidente do TCE mineiro, o conselheiro ouvidor Wanderley Ávila deu a palavra inicial do evento e destacou a importância fundamental das corregedorias e ouvidorias “para a melhoria do serviço público, sobretudo no aprimoramento de suas práticas e processos de trabalho, bem como no incremento da relação de confiança entre o Estado e seus administrados”.

“Não adianta o trabalho ser simplesmente executado. A sociedade espera que ele seja executado em tempo hábil para a tomada de providências, e mais, que seja realizado com a observância de padrões éticos e legais de conduta”, salientou o conselheiro decano, Wanderley.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é a sede para o ENCO deste ano. O evento existe desde 2018 e tem como principal objetivo “fomentar e disseminar o conhecimento na área de Controle Externo e Controle Social, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos das instituições”.

Apesar da abertura oficial ter sido hoje, o Encontro teve início ontem, 19 de setembro, com três apresentações encheram as dependências do TCEMG, para debater diversos assuntos, como a utilização de inteligência artificial na melhoria dos serviços prestados pelas ouvidorias e corregedorias dos tribunais de contas brasileiros.

Após as falas dos conselheiros Wanderley Ávila e de Gilberto Jales, o primeiro ouvidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recordou a implementação do setor na instituição mineira. Diretor da vice-presidência de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Terrão representou o presidente da associação, conselheiro Cezar Miola.

Mesmo aposentado da função de conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio, agora vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, marcou presença no evento, representando o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do IRB. Helvecio destacou a publicação da Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos tribunais de contas e o Manual de Orientações Técnicas para a Criação de Conselheiro de Usuários nos tribunais de Contas, como instrumentos de cidadania dentro das instituições.

A frente da corregedoria do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Angelo, parabenizou a toda equipe envolvida para a realização do Encontro. O conselheiro ainda citou dois chefs de mão cheia para explicar a receita de um evento de sucesso. Durval acrescentou uma pitada de filosofia, com Baruch Espinoza, à dosagem do ENCO. O autor de origem europeia afirmava que somos seres de encontros e devemos buscar junções que garantam afetos. Ainda, adicionou tempero brasileiro e mais poesia, com Vinícius de Moraes, afirmando que “a vida é arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vida”.

O conselheiro José Alves Viana e os conselheiros substitutos Hamilton Coelho e Telmo Passareli estiverem presentes na cerimônia.

O Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas acontece até o dia 21 de setembro. A programação completa pode ser conferida aqui.

Redação: Fred La Rocca | Coordenadoria de Jornalismo e Redação