O “Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários nos Tribunais de Contas” foi lançado nesta terça-feira (20), durante o segundo dia do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO), sediado pelo TCEMG. O manual foi apresentado pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gilberto Jales, conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte.

Editado pelo IRB, o material conta com 92 páginas, divididas em 11 capítulos, que explicam todas as etapas de instituição dos conselhos de usuários, que têm o objetivo de acompanhar a prestação dos serviços, avaliá-los e propor as melhorias necessárias.

Segundo o manual, “o Conselho deve ser visto como um colegiado de entidades representativas da comunidade usuária dos serviços dos tribunais de contas, ou seja, mais um importante canal de participação popular”.

O material foi distribuído aos participantes do ENCO, que puderam levar as ideias aos seus respectivos tribunais, com a recomendação de que sejam instalados os conselhos. O conselheiro Gilberto Jales garantiu que o manual também será encaminhado oficialmente aos presidentes dos tribunais de contas brasileiros e também será publicado em breve no portal do Instituto Rui Barbosa.

“É realmente um manual, eu sei que a gente não lê os manuais do carro, da televisão, mas este aqui nós temos que ler e colocar em prática”, recomendou de forma bem-humorada o representante do IRB.

Redação: Felipe Pires Jacome