O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu, nesta segunda-feira (4/5), o “Corregedoria em Dia: Ética, Curtas e Diretas”. Com o tema “Corregedoria preventiva: antes do problema, a consciência”, o evento segue o direcionamento do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB),  que tem como objetivo aprimorar as corregedorias, fortalecer o papel dessas unidades e a ética nos tribunais de contas.

“As atividades planejadas pela Corregedoria do TCEMG se propõem a promover a reflexão crítica acerca da cultura institucional, da diversidade e inclusão, da autonomia e pensamento crítico, da liderança ética e responsabilidade coletiva”, enfatizou o conselheiro-corregedor Gilberto Diniz. “O desenvolvimento da cultura reflexiva da administração pública é outro desafios e nós, servidores públicos, devemos refletir sobre a nossa própria prática de forma sistemática e objetiva”, reforçou.

A corregedora do Ministério Público de Contas (MPC), procuradora Sarah Meinberg, também compôs o dispositivo de honra. Como coanfitriã da ação, ela enfatizou a necessidade de escuta ativa, empatia e compreensão das diferentes perspectivas no ambiente de trabalho. “As corregedorias exercem uma importante função também de orientação, de indução de boas práticas”, afirmou. “O dia de hoje é uma reflexão. Todos nós somos seres em evolução e todos temos pontos a melhorar. Que a gente tenha constância, que a gente sempre continue nesse processo de autorreflexão”, acrescentou a procuradora.

O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, também acompanhou a iniciativa, com mensagens na abertura e no encerramento. Na ocasião, ele elogiou o trabalho das corregedorias do TCEMG e do MPC e seu importante papel para a Corte de Contas, órgão por excelência da ética, da probidade, da fiscalização e do bom uso dos recursos públicos. “A prevenção é fundamental. Ela nos remete à ideia de justiça restaurativa, porque não adianta só cumprirmos um formalismo na nossa ação correcional se não pactuarmos novas relações”, ponderou Durval, destacando ainda a importância da consciência, que conecta as pessoas como protagonistas de suas ações. “A pessoa tem que ter consciência em si e para si, se formar e saber de sua responsabilidade”, disse.

Integridade e governança

Pela manhã, o palestrante convidado foi o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales. Na oportunidade, ele destacou a evolução do papel das corregedorias, em uma mudança de paradigma de atuação que, hoje, é mais preventiva e orientativa. “Essa história de achar que a punição pela punição resolve o problema, não resolve. Como disse Paulo Freire, ‘a educação é que transforma’. Por isso é que essa questão da prevenção é tão importante”, pontuou Jales.

De acordo com o conselheiro-corregedor do TCE-RN, a nova abordagem das corregedorias vem para fortalecer as instituições, sobretudo do ponto de vista da integridade. Para isso, foca na prevenção, no mapeamento de riscos e na atuação orientativa, em sintonia com ouvidorias e controles internos. “É importante que se sinta que, nessas ações preventivas, educativas e orientativas, você aumenta o sentimento de pertencimento, o sentimento de que se está cumprindo uma missão para com a sociedade”, sinalizou. “Prevenir se traduz exatamente em fortalecer a confiança institucional. Você faz e põe a cabeça no travesseiro sabendo que tem o melhor de si, que fez o melhor para a sociedade”, finalizou.

Consciência, virtude e agentes públicos

No período da tarde, a apresentação especial ficou a cargo do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), Ricardo Antônio Mohallem, que trouxe uma reflexão instigante sobre a consciência, a virtude e o papel do servidor público. Combinando conceitos filosóficos e exemplos práticos, fez também um alerta sobre a perda de propósito na ética moderna. “Quem não se conhece, dificilmente pode estar consciente. Só com o autoconhecimento passamos a ter uma ideia, a conseguir desenhar e arquitetar as nossas potencialidades e, principalmente, os nossos limites”, ressaltou Mohallem.

Segundo o desembargador, a virtude é um meio termo entre o déficit e o excesso, cultivada por meio do hábito e do esforço diário, um desafio na era da hiperconectividade. E a correção, complementou ele, é o exercício de uma atuação ética, com a observância de princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e eficiência. “Não é a instituição, um decreto ou ato de posse formal, uma nomeação por lei que concede a autoridade ao servidor público. Ele só se torna autoridade verdadeira, respeitada por si, de acordo com a sua conduta. Ela tem que brotar de cada um de nós pela confiança que a gente passa a inspirar na sociedade”, concluiu.

Curtas e presenças

Ao longo da programação, ainda foram exibidos curta-metragens para estimular o pensamento sobre responsabilidade coletiva, liderança, aprendizado e erro, desenvolvimento humano, integridade institucional, independência técnica, respeito à dignidade do outro, cuidado com as pessoas, cooperação, gestão ética de conflitos, entre outros tópicos.

Também prestigiaram a programação o procurador-geral do MPC, Marcílio Barenco, o vice-presidente do TCEMG, conselheiro Agostinho Patrus, as procuradoras Maria Cecília Borges e Cristina Melo, o conselheiro Alencar da Silveira Jr., o conselheiro substituto Telmo Passareli, o subprocurador-geral do MPC, Daniel Guimarães, o conselheiro aposentado Wanderley Ávila, além de gestoras e gestores, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores.

Acesse as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/153547078@N06/albums/72177720333464341/