“A Cartilha de Prevenção de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas veio para derrubar mitos”. Com essas palavras o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e coordenador do grupo que elaborou a cartilha, conselheiro Durval Ângelo, definiu a importância da publicação,  apresentada, nesta terça-feira (09/11), aos participantes do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado em João Pessoa-PB.

O conselheiro Durval Ângelo destacou o papel das corregedorias que, para ele, devem zelar pela ética e pela a transparência. “As corregedorias dos tribunais de contas devem ter o olhar interno e são instrumentos de fiscalização que possuem uma relevância muito grande”, considerou. Segundo o conselheiro, o “problema do assédio moral e sexual é grave e depois que assumi a corregedoria do TCEMG, juntamente com a coordenadora Flávia Ávila, decidimos fazer uma campanha contra os assédios, que culminou com a elaboração da cartilha”, explicou.

O conselheiro contou que para conhecer mais sobre o problema no âmbito dos tribunais de contas foi elaborado um questionário que ficou disponível online para os servidores. Mesmo considerando o curto período de disponibilidade, foram obtidas mais de 1400 respostas. Para ele, o alto índice de respostas em um curto prazo, demonstrou a importância e a gravidade do tema, motivo pelo qual algo mais efetivo deveria ser realizado “para desmistificar esse assunto, principalmente dentro dos tribunais”.

Durval citou estudos que demonstram que casos de assédio reduzem a produtividade porque podem desencadear doenças graves e impossibilitar que um serviço público de qualidade seja entregue. “Cada vez que um servidor sofre assédio moral ou sexual e entra de licença médica quem paga essa conta é a sociedade, seja por ele não estar trabalhando ou por não estar em sua plena capacidade”, considerou o conselheiro. 

A cartilha tem como principal objetivo auxiliar os servidores na identificação de situações que caracterizem comportamentos abusivos no ambiente de trabalho, apresentar as medidas preventivas que podem ser adotadas e combater efetivamente o assédio moral e sexual, tudo isso com intuito de tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, cooperativo e saudável.

Conforme o conselheiro, para o assediado, comprovar o assédio muitas vezes é difícil, considerando a origem em comportamentos infelizmente naturalizados na nossa sociedade. Para ele, cartilha é um grande passo para combater o assédio, “principalmente para as mulheres e para a comunidade LGBTQIA+ que são fortemente afetadas”.

A coordenadora da Corregedoria, Flávia Ávila, salientou que, com a cartilha, o TCEMG “vai ao encontro do que está definido na Declaração de Foz do Iguaçu e na Declaração de Moscou”. Conforme a coordenadora, “para cobrarmos uma postura ética dos nossos jurisdicionados devemos dar exemplos e, com a cartilha, o TCEMG passa a liderar pelo exemplo, como prevê as declarações”.

Grupo de Trabalho:

A Cartilha de Prevenção de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas foi elaborada por um grupo que, além do conselheiro Durval Ângelo e da coordenadora da Corregedoria Flávia Ávila, contou com a participação dos seguintes membros: 

• José Marcelo de Almeida Perez (TCE-MT)
• Glaucia Mattjie (TCE-SC)
• Andréa Martins Cavalcante (TCE-PA)

• Carolina Galvão de Paula (TCEMG)
• Mariana de Figueiredo Morandi (TCE-MG)
• Priscila Barbosa Machado de Moraes (TCE/PA)