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Nota de esclarecimento da Corregedoria do TCEMG

  • Posted on:  Sexta, 15 Dezembro 2017 14:18

Em virtude da manifestação do Conselheiro Substituto Licurgo Mourão feita na Sessão da 2ª Câmara de ontem, dia 14/12, o Conselheiro Corregedor esclarece que:
Em 1º de dezembro do corrente, encaminhei expediente ao Presidente desta Casa reiterando que respondesse a Reclamação Administrativa protocolizada pelo Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, versando sobre saldo de férias acumulado de outros exercícios.

No entanto, no dia 13/12, fui informado pela Secretaria da Presidência que a resposta por mim solicitada já havia sido encaminhada ao meu gabinete no dia 25/9/17. De fato, ao conferir o livro de carga, confirmei tal informação. Todavia, por motivos alheios a minha vontade, o documento foi extraviado.
Assim, considerando que os fatos acima relatados foram mencionados pelo Conselheiro Substituto Licurgo Mourão na sessão colegiada de ontem, adotei as seguintes providências:

1) Encaminhei expediente ao Conselheiro Presidente Cláudio Terrão e ao Conselheiro Substituto Licurgo Mourão esclarecendo os fatos ocorridos e pedindo desculpas pelos mal-entendidos causados;

2) Editei a PORTARIA N. 001/CORREG./17, publicada no DOC de hoje, de forma que todos os documentos e correspondências dirigidos a mim, na condição de Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, deverão ser encaminhados diretamente à Secretaria da Corregedoria.

Finalizo reiterando a todos as minhas desculpas.


Conselheiro José Alves Viana

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