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Tribunal de Contas de Minas Gerais apresenta resultados do MMD-TC de 2017

  • Posted on:  Sexta, 15 Dezembro 2017 14:14

A diretora-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gislaine Fois, apresentou hoje (14/12/2017), no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, os resultados da ferramenta Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ferramenta é um desdobramento do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e tem como objetivo identificar os pontos fortes e fracos de cada Tribunal de Contas do Brasil. As áreas do PlanejamentoSúmula e Jurisprudência Ouvidoria foram as que mais se destacaram, alcançando nota 4 (nota máxima), que é considerado como nível de excelência na avaliação. Neste contexto, o que se pôde verificar é que 10,7% das atividades desenvolvidas no TCE de Minas foram avaliadas como excelentes.

Obtiveram nota 3, o que significa que estão no nível satisfatório, as áreas de composição, organização e funcionamento dos TCs; Gestão de Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Escola de Contas; informações estratégicas para o Controle Externo; processo de Auditoria Operacional; e fiscalização de obras públicas. Esta nota representa 25% do total das atividades avaliadas.

Código de Ética para membros e servidores; o Controle Interno; o Controle Externo concomitante; o acompanhamento das decisões; o processo de Auditoria de Conformidade; os fundamentos da Auditoria Operacional; o resultado da Auditoria Operacional; a Auditoria Financeira; as auditorias com temas específicos; a Comunicação com a Mídia, com os cidadãos e organizações e Sociedade Civil foram avaliados como em “desenvolvimento” e receberam nota 2, representando 35,7% do total das atividades mensuradas.

Receberam nota 1 e foram classificados como “insatisfatório”: Corregedoria; Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos tribunais de contas; desenvolvimento local; plano de Auditoria e Gestão da Qualidade; fundamentos da Auditoria de Conformidade e fiscalização da Educação. Essas áreas representam 21,4% do total avaliado. Receberam nota zero e foram avaliados como “inexistente” ou “não funciona”: ordem nos pagamentos públicos e resultados das auditorias de conformidade.

Meta da Atricon

O instrumento de avaliação MMD-TC utiliza como parâmetro para a verificação do desempenho as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon. De acordo com Gislaine Fois, esta avaliação é feita a cada dois anos e a Atricon tem como meta “incentivar o alcance de, no mínimo, pontuação 3 em cada indicador do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas por 100% dos TCs, utilizando como parâmetro a versão vigente em 2017, até dezembro de 2023”. A diretora disse que a intenção é perseguir, até 2023, a “meta ambiciosa da Atricon”.

Fonte: TCEMG

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