Autor: Valder Sousa Cordeiro

O TCEMG foi escolhido pela CGU para sediar o Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste, realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2024.

O evento, que contou com a participação de corregedorias oriundas de diversos órgãos do país, teve como objetivo debater temas relacionados à matéria disciplinar. Para alcançar esse objetivo, além dos painéis e palestras, foram realizadas oficinas de capacitação direcionadas para aprimorar o desempenho das atividades correcionais.

O primeiro dia contou com a apresentação de várias palestras, dentre as quais destacam-se: “A modernização do direito administrativo disciplinar”, ministrada pela professora do Curso de Direito da UFMG, Cristiana Fortini, e “A atuação correcional dos tribunais de contas: a experiência da Corregedoria do TCEMG”, ministrada pelo Coordenador da Corregedoria, Gustavo Terra Elias.

O segundo dia contou com a realização das seguintes oficinas: 1 – Como calcular a dosimetria da sanção, 2 – Metodologia para a condução de oitivas, 3 – Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos, 4 – Produção de provas efetivas no procedimento correcional e 5 – Evidenciação na investigação preliminar sumária para pessoa jurídica. Maiores informações sobre o evento podem ser acessadas no portal do evento.